Salinas da Margarida: Defensores públicos recomendam retirada de post ofensivo a quilombolas na sexta-feira (26)
Em post em rede social a Prefeitura de Salinas da Margarida não reconhece nenhuma comunidade quilombola em seu município. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) fazem recomendação à Prefeitura de Salinas da Margarida para que a Prefeitura retire a publicação da internet, que os defensores intendem ser ofensiva a comunidade quilombolas.
Nota da Prefeitura de Salinas da Margarida
"NOTA DE ESCLARECIMENTO:
O Município de Salinas da Margarida recebeu 416 (quatrocentas e dezesseis) doses de Vacinas contra o Covid 19, que foram destinadas pelo Ministério da Saúde para às comunidades “Quilombolas”. Nesse sentido, por não reconhecer nenhuma comunidade Quilombola em seu território, o Município de Salinas, através do seu Procurador Jurídico, do Secretário de Saúde e da Coordenadora de Vigilância Sanitária, entraram em contato com o Ministério da Saúde e posteriormente com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde ao fim da tarde de ontem, o Município foi informado que há uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas e que a recomendação é que os municípios deem início a vacinação desse grupo, seguindo a estratégia de priorização de idosos, por ordem decrescente de idade.
Apesar de não reconhecer comunidades Quilombolas em seu território, o Município de Salinas tem se comprometido em cumprir todas determinações do Ministério de Saúde e do SESAB. Desse modo, hoje 25 de março de 2021, às 13:30, foi iniciada a vacinação, na escola Modelo de Conceição, das pessoas entre 60 (sessenta) e 70 (setenta) anos de idade, residentes na localidade de Conceição de Salinas e que se autodeclararem Quilombolas.
Vale ressaltar, que a aplicação das Vacinas se dará sob termo auto declaratório e de responsabilidade, uma vez que a apuração de falsidade da declaração importará na deflagração de medidas cabíveis, inclusive de cunho criminal".
