TCM: conselheiros acatam recurso e aprovam contas de Cachoeira na sessão desta quinta-feira (16)
Na sessão desta quinta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, o recolhimento aos cofres do município das multas imputadas pelo TCM em processos anteriores – o que motivou o parecer pela reprovação.
Com a reforma da decisão, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 4 mil para R$3 mil.
Para mais informações: (https://www.tcm.ba.gov.br/conselheiros-acatam-recurso-e-aprovam-contas-de-cachoeira/)
